Pneu Vencido Gera Multa? Descubra Tudo sobre essa Questão e Evite Surpresas!

Você sabia que rodar com pneus vencidos pode acarretar penalidades financeiras e riscos à segurança no trânsito? Muitos motoristas não estão cientes das consequências legais de manter pneus fora da validade, e essa desinformação pode resultar em multas indesejadas. Neste artigo, vamos esclarecer se realmente pneus vencidos geram multa, quais os riscos associados e como mantê-los em dia para evitar surpresas. Continue lendo para entender por que a manutenção adequada dos seus pneus é tão importante e como isso pode impactar sua segurança e finanças.

O que significa ter um pneu vencido?

Ter um pneu vencido é um termo popular que se refere ao uso de pneus cuja garantia de fábrica expirou, geralmente após cinco anos da data de fabricação, indicada pelo código DOT na lateral do pneu. Contudo, é importante esclarecer que pneus não possuem uma data de validade legal fixa, mas sim uma garantia contra defeitos de fabricação que costuma durar cinco anos[1][2][3][5].

Legislação: O que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre pneus vencidos?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece nenhuma penalidade específica para o uso de pneus com garantia expirada ou “vencidos”. A legislação pune o uso de pneus em mau estado de conservação, como pneus carecas ou com desgaste excessivo, que comprometem a segurança do veículo e dos demais usuários da via[1][2][3]. Portanto, não há infração prevista no CTB para pneus apenas pelo fato de estarem vencidos pela garantia.

Pneu vencido gera multa? Entenda como funciona a penalização

Não há multa por pneus “vencidos” ou com validade expirada, segundo a legislação vigente[1][2][3]. A multa ocorre se o pneu estiver em condições inadequadas de uso, como na situação de pneus carecas, que configuram uma infração grave com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira de habilitação[3]. Equipamento com a garantia expirada, por si só, não configura infração.

Consequências de rodar com pneus vencidos: além da multa, quais os riscos?

Apesar de não gerar multa direta, rodar com pneus cuja garantia expirou pode trazer riscos à segurança: o pneu pode deteriorar-se com o tempo, mesmo sem uso intenso, aumentando as chances de falhas como estouro, perda de aderência e aquaplanagem. O desgaste acelerado, rachaduras na borracha e perda da performance são comuns com pneus mais antigos[1][3][5]. Portanto, ultrapassar a garantia sem revisão aumenta o risco de acidentes graves.

Como verificar a validade dos pneus? Dicas para manutenção preventiva

Cada pneu possui na lateral um código chamado DOT, que informa a data de fabricação em um código de quatro dígitos — os dois primeiros indicam a semana e os dois últimos o ano de fabricação. Por exemplo, “0720” significa que o pneu foi produzido na 7ª semana de 2020. A garantia usual é de cinco anos a partir da data de venda, mas o pneu pode ser utilizado após isso se estiver em boas condições[1][2][3]. Para a manutenção preventiva, recomenda-se:

• Inspecionar regularmente a profundidade da banda de rodagem (mínimo legal 1,6 mm);
• Verificar visualmente o estado da borracha por trincas ou bolhas;
• Observar possíveis deformações ou desgastes irregulares;
• Controlar a pressão correta conforme o manual do veículo;
• Realizar alinhamento e balanceamento periódicos.

Alternativas e soluções: o que fazer ao perceber que o pneu está vencido

Ao notar que a garantia do pneu expirou ou que ele apresenta sinais de desgaste, o ideal é:

• Levar o veículo a um profissional para inspeção completa;
• Trocar pneus carecas ou danificados por unidades novas ou em perfeitas condições;
• Avaliar a troca preventiva para evitar riscos de acidentes;
• Manter pneus reservas (stepes) sempre em condições adequadas e revisar o código DOT do step presente no porta-malas[3][4].

Punições além da multa: pontos na carteira e outras consequências

Além do valor da multa, a penalidade por rodar com pneus em mau estado é considerada uma infração grave, o que implica em 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)[3]. Caso o veículo seja flagrado equiparado a condições perigosas, pode haver determinação de remoção do veículo e apreensão temporária, prejudicando a rotina do motorista[4].

Como evitar surpresas: criando um calendário de manutenção para pneus

Para evitar riscos e penalizações, crie um calendário de manutenção que inclua:

• Verificação da data DOT na lateral dos pneus a cada 6 meses;
• Revisão anual com profissional para avaliação geral;
• Controle da pressão e balanceamento regulares;
• Troca preventiva a partir dos 5 anos, considerando o uso e as condições de rodagem;
• Atenção especial ao estepe, que muitas vezes fica esquecido mas sofre envelhecimento natural[1][3][4].

Conclusão: pneus vencidos geram multa, mas a prevenção é sempre o melhor caminho

Embora os pneus não tenham uma data de validade legal e a multa incida apenas quando estão em mau estado, a prevenção é essencial para garantir sua segurança e evitar acidentes. Manter um programa constante de inspeção e manutenção dos pneus, respeitando a garantia de fábrica e o estado físico dos pneus, previne problemas e facilita a circulação dentro da lei.

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fontes

https://www.uol.com.br/carros/noticias/redacao/2024/09/24/multa-por-pneus-vencidos-o-que-e-mito-e-verdade-sobre-prazo-de-validade.htm

https://www.bol.uol.com.br/noticias/2024/09/24/multa-por-pneus-vencidos-o-que-e-mito-e-verdade-sobre-prazo-de-validade.htm

https://viatv.com.br/noticia/pneu-vencido-da-multa

https://olhardigital.com.br/2025/03/30/carros-e-tecnologia/pneu-de-veiculos-tem-validade-veja-como-isso-se-aplica-a-carro-moto-e-caminhao/